Fatos Sobre Renan Batista faraó Revelado

Abandono do emprego – Ato pelo qual algufoim abandona o emprego por mais do 30 dias e que constitui justa causa para rescisãeste do contrato por trabalho pelo empregador (CLT, art.

Crime bilateral – Crime de que para ser praticado exige, para a tua consumaçãeste, a participaçãeste por 2 agentes. É este caso da bigamia, adultfoirio e outros.

determinada administração econômica, quer mesmo que ela particular ou estatal. Conta por custas – Contas DE despesas por 1 processo.

Declinatória – (Fem. substantivado) Ato por declinar; de recusar a jurisdição dum juiz ou tribunal, usando a indicação daquele qual

Direito Adjetivo – Argumento de leis de que determinam a forma por qual se devem fazer valer ESTES direitos; conjunto de leis reguladoras dos atos judiciários; Direito processual ou Direito judiciário.

Declaraçãeste de ciência – Documento cientificando o reconhecimento do dfoibito; escritura de modo a documentar fatos etc.

seu proprietário, sendo possível destruir-lhe a substância, visto qual não precisa devolver o precisamente objeto, mas mal coisa da mesma

Crime de lesa-razão – Crime contra a razãeste. Crime por maus tratos – Aquele qual expõe “a perigo a vida ou a saúpor por pessoa sob tua autoridade, guarda ou vigilância,

Ação de seguros – Ação proposta pelo segurado contra o segurador para solicitar indenização do valor da coisa que desapareceu, sofreu dano ou extravio. Nota: Para que tenha valor legal, o segurado deve criar a solicitação dentro da vigência do contrato, cujo risco fora assumido pelo segurador (CC, art. 1.432 e segs., e legislação subseqüente). Comentário: “Embora o artigo 1432 do nosso Código Civil se refira genericamente à indenização, a cobertura garantida pelo contrato por seguro nunca em algum momento possui o feição específico do indenizaçãeste.

Coletoria – S.f. Órgãeste governamental do arrecadaçãeste por tributos; onde se pagam as coletas e os impostos.

Desterro – S.m. Expatriaçãeste voluntária ou forçada; pena qual obriga a pessoa condenada a residir em determinado lugar, fora de

Ação acessória – Ação qual se liga à principal, da qual é Parcela acessória, e, devendo ser proposta ao mesmo juízo da causa em questãeste, processada e julgada, não esgota a pretensão do autor; pode ser: a) preparatória ou voluntária

Abandono por incapaz – Crime do indivíduo que, tendo sob sua guarda cuidados e vigilância por uma pessoa incapaz, deixa por cumprir este seu dever.

Atos processuais vá para este site – Segundo Calmon do Passos, “atos jurídicos praticados no processo, pelos sujeitos por relação processual ou por terceiros e capazes de produzir efeitos processuais” (

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